Prefeito fala sobre os primeiros 100 dias de Governo

Em reunião com imprensa, prefeito Rosenvaldo Júnior destacou principais avanços e ações do governo.

 

Na manhã de segunda-feira (10), o prefeito de Imbituba, Dr. Rosenvaldo Júnior recebeu a imprensa e autoridades locais para um café no Silvestre Praia Hotel, onde apresentou os resultados dos primeiros 100 dias de sua administração.

Rosenvaldo destacou, com base em estudos apresentados nos primeiros dias de janeiro os problemas crônicos da administração pública de Imbituba que segundo ele sofre como a falta de pessoal, baixa eficiência, falta de conhecimento e habilidades do funcionalismo que são frutos da falta de preparo provocado pela “inexistência de diretrizes fortes de governo apontando o rumo a ser seguido”. A avaliação, feita em janeiro, provocou as primeiras ações da atual administração no sentido melhor aproveitar o material humano disponível recolocando profissionais concursados em suas devidas áreas.

Secretaria de administração e reforma administrativa

A realocação de profissionais concursados foi uma das primeiras medidas da Reforma Administrava proposta pelo prefeito e teve início pela Secretaria de Administração, afetando posteriormente todas as secretarias de Governo.

Foram implementadas na Reforma Administrativa, a redução de cargos comissionados, o início dos processos licitatórios para controle de frota e controle de acesso, 27 editais de chamamento de servidores em caráter temporário ou concursado, uma maior transparência nas licitações, com publicação em outros veículos de imprensa, realização das licitações na sala de reuniões do 1º piso para maior participação do público, o início da regularização dos boxes do terminal urbano. “Foram 6.894 documentos protocolados durante esse período”, comentou Rosenvaldo.

Secretaria da Fazenda e saldo deixado

O prefeito destacou o saldo deixado pela administração anterior, “recebemos em Caixa deixado pela administração anterior R$ 8,8 milhões. Contudo, destes, tivemos que deduzir o valor vinculado ao acesso Norte (R$2.858.985,00), dívidas de 2016 pagas pelo atual governo (Precatórios: R$1.613.987; Férias professores: R$1.027.370; Faturas em atraso Água/Lixo: R$2.430.436) perfazendo um total de mais de R$ 5 milhões, mais precisamente R$ 5.071.794”, relata Rosenvaldo informando que sobraram efetivamente nos cofres públicos em janeiro um saldo aproximado de R$ 890 mil.

“Considerando a atual situação dos municípios brasileiros, termos um superávit já é motivo de comemoração, mas nem de perto tivemos disponível R$ 8 milhões como divulgado em mais de uma oportunidade pela administração anterior”, garante Rosenvaldo.

Impostos

Nos três primeiros meses da atual gestão a Prefeitura Municipal arrecadou de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) R$3.789.659,48; de Taxa de coleta de lixo: R$856.987,73; ISS: R$3.547.103,21, Refis 2017: R$274.401,92; Refis Parcelado: R$826.764,84. Sobre a arrecadação, Rosenvaldo destacou que alguns desses recursos não cobrem as despesas mensais, como é o caso do recolhimento do lixo, onde os gastos com coleta e destinação de lixo superam em muito o que é arrecadado.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Com relação a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o município já iniciou o ano organizando projetos como o Verão Show, em parceria com Diretoria de Esportes, e o CarnaZimba 2017. Também nesse período houve a organização e remodelação do Festival Nacional do Camarão, a ser realizado na próxima semana.

Com relação ao Festival do Camarão, o prefeito destacou que este ano a festa será realizada com uma economia de 50% em relação a última edição, a exemplo do que deve ocorrer em todas as organizações municipais constantes no Calendário de Eventos.

Secretaria de Desenvolvimento Sustentável agrícola e pesca

Rosenvaldo Júnior ao falar desta secretaria relatou que a pasta Agricultura e Pesca em Imbituba estava relevada a uma sala vazia e um depósito. “Providenciamos uma melhoria significativa nas instalações da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável Agrícola e da Pesca (hoje desvinculada de outra secretaria) e já promovemos reuniões com entidades, possíveis parceiras: Colônia de Pescadores, Epagri, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Aprolagos, Acordi, Aspeci, Ampap, para desenvolver o setor”, frisa o prefeito. Rosenvaldo comunicou também que a pasta está realizando o levantamento dos “engenhos de farinha” no município que existem em um número considerável, muitos deles ativos e como principal fonte de renda das famílias ligadas a essa agricultura. Outras atividades que estão sendo desenvolvidas pela secretaria é a participação efetiva no Seminário “Butiás Catarinenses”, o Projeto Horta Escolar: Plantando Alimentos, Colhendo Saúde e Sabedoria, em parceria com Epagri e a Secretaria de Educação, e a participação na organização do Festival Nacional do Camarão.

Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Dentre as atividades da secretaria de Infraestrutura, o prefeito destacou o esforço no sentido de resolver problemas pontuais com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), buscando soluções para os problemas relacionados à BR-101 Sul. Entre eles mudanças nas entradas e saídas das vias marginais da rodovia federal, algumas delas extremamente perigosas, e o eterno imbróglio sobre a iluminação nos trevos de acesso ao município que hoje envolve uma briga judicial sobre quem tem ou não a obrigação de pagar a conta.  Entre os estudos da secretaria de Infraestrutura está a volta da “Zona Azul” regulando o estacionamento de automóveis na região central de Imbituba, e a retirada dos automóveis e motos apreendidos da área da antiga ICC, para posterior leilão.

O prefeito destacou também projetos já realizados como a “Blitz Balada pela Vida, Projeto Trânsito Seguro: Vá Tranquilo, Volte Numa Boa, a modificação das vagas de estacionamento da Avenida Santa Catarina, a construção de 10 novos abrigos de ônibus, a manutenção da iluminação e relógio do Terminal Urbano, a adequação de adutora de água da parte alta de Vila Nova e a limpeza do sistema de drenagem do bairro Nova Brasília. Os bairros Centro, Paes Leme e Vila Nova Alvorada, segundo o prefeito, também estão tendo seus sistemas de drenagem limpos e uma atenção especial está concentrada no bairro Paes Leme, onde ligações clandestinas de esgoto domiciliar tem causado infiltrações e buracos nas vias públicas. Sobre a Infraestrutura, Rosenvaldo finalizou falando do Projeto de recuperação do ginásio do Arroio e a reforma do ginásio de Nova Brasília, em fase de licitação. Manutenção de ruas, limpeza de vias públicas e manutenção da balsa do Sambaqui também foram assuntos abordados pelo prefeito.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Sobre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a prefeitura tem promovido o aumento da fiscalização, com contratação de novos fiscais, mutirão de fiscalização na Praia do Rosa, e a realização de projetos, como o do Mirante de Vila Nova e revitalização da Lagoa da Bomba.

Sobre a Fiscalização ele destaca o início de sistema de escala de sobreaviso da fiscalização municipal, envolvendo também fiscais do meio ambiente e da vigilância sanitária. “A maioria das denúncias de irregularidades acontece fora dos horários de expediente e durante os finais de semana; com o plantão da Fiscalização, esse atendimento fica garantido nas 24 horas do dia”, comunica. Rosenvaldo finaliza informando também que está sendo elaborado um plano de transparência dos processos de alvarás e viabilidades de construção em Imbituba.

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e cancelamento da Rede “Positivo”

Durante os primeiros três meses da administração já foram realizados o Planejamento e a formação de 300 professores da rede municipal de ensino, foram selecionados professores da rede para atuar como formadores dos demais colegas e o cancelamento do contrato com a Rede Positivo, este último envolvido em polêmica por se tratar de um contrato de R$ 1 milhão e de efetividade duvidosa.

“Rompemos com a rede Positivo e providenciamos a redistribuição de livros didáticos oferecidos gratuitamente pelo MEC. Sem custo e sob a orientação dos próprios professores, esperamos um resultado melhor e com a economia, podermos investir mais na educação dos nossos jovens”, justifica o prefeito. Rosenvaldo expôs ainda a recente elaboração de prova diagnóstica com 300 alunos, do 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, o atendimento de 200 crianças no projeto Colônia de Férias e a Construção do Plano de Ensino Integrado, para o Ensino Fundamental, com participação de 300 professoras. Outros projetos desenvolvidos pela prefeitura são: Projeto Horta na Escola, Projeto Meditação para Aprender, com aulas de Yoga e Técnicas de Meditação, Projeto Recreio Inclusivo, da educação especial, Projeto Comunidade Ativa, para atendimento da 3ª idade, Semana do Circo, com participação de mais de 300 crianças, Projeto Atletismo na Escola, a criação de grupos de trabalho para planejamento e melhoria da educação municipal e o Projeto Transformar: que agrega educação e esporte, em fase de implantação.

Secretaria Municipal de Saúde

O administrador municipal comunicou mudanças na ESF (Estratégia Saúde da Família). A partir de agora a documentação para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) pode ser preenchida nas próprias Unidades de Saúde, bem como a distribuição do cartão da família e atualizações realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde. Outra novidade são os horários diferenciados em algumas Unidades, como o ESF da Guaiuba e Roça Grande.

Rosenvaldo comunicou também a renovação do abono aos profissionais da atenção básica, a reorganização das ações do programa CAPS e a elaboração do Projeto do Centro de Controle de Zoonoses, a Semana de Combate ao Aedes aegypti e o projeto de fiscalização de ligações irregulares na rede de esgoto, em parceria com a empresa Serrana.

Rosenvaldo destacou em sua explanação o aumento no número de exames realizados pelo laboratório próprio da Policlínica: de 1418, em março de 2016 para 3153, no mesmo período deste ano. Ele destacou também a ampliação do horário de agendamento e entrega dos exames, antes em apenas um turno e que agora podem ser feitos pela manhã e à tarde. Os números divulgados da Saúde são os seguintes: TFD: 661 processos concluídos através do Estado (trimestre), 370 consultas e procedimentos pagos com recurso próprio (R$65.647,19). Pacientes retirados da lista de espera: 121 consultas em oftalmologia, 54 endoscopias, 59 colonoscopias, 42 cateterismos cardíaco, 28 cintilografias, 45 ressonâncias, 26 consultas em otorrino e 43 tomografias e investimentos em medicações da ordem de: R$310 mil. O prefeito disse que as listas de espera serão zeradas brevemente.

Com relação a revisão de processos judiciais, o gestor espera uma economia aproximada de R$110 mil ao mês, recursos que serão reinvestidos na área. A renovação do contrato com o Hospital São Camilo, com reajuste pelo índice de inflação, chegando a aproximadamente R$2,1milhões/ano também foi comunicado pelo prefeito na coletiva de imprensa, assim como a renovação do auxílio à APAE e Casa de Repouso.

As secretarias de Assistência Social, Trabalho e Habitação e Meio Ambiente também foram lembradas pelo prefeito como a participação do município na Marcha do Dia Internacional da Mulher, na elaboração da Semana de mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti, na articulação dos cartórios com vistas aos casamentos comunitários, atendimentos no CRAS, Casa Lar, Família acolhedora, Centro de atenção a pessoa idosa, programa Vem Ser, ACESSUAS Trabalho, SINE, e confecção de Carteiras de Trabalho e o aumento na fiscalização por parte da Secretaria de Meio Ambiente.

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