Comissão de Educação acata a criação da Terça Cultural no Parlamento

Promover a cultura e a arte, fortalecendo o vínculo do Parlamento com a vida musical no Estado inspirou o Projeto de Resolução 8/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que foi deliberado, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira ( 22) na reunião da Comissão de Educação e Cultura. 

A matéria cria a Terça Cultural na Assembleia Legislativa, permitindo a utilização gratuita, pelos músicos catarinenses, do Auditório Antonieta de Barros. Com relatoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que emitiu parecer favorável à proposta, a proposta ganhou uma emenda aditiva. Ou seja, além de ceder o espaço do Auditório, com a emenda da deputada Carminatti, os músicos podem optar ainda pelo espaço do Plenarinho Paulo Stuart Wright.    

Para a parlamentar, o projeto de resolução visa fomentar a cultura musical no Estado, oferecendo aos músicos locais uma oportunidade de apresentar seu trabalho em um espaço adequado e de grande visibilidade. A proposta segue agora para a aprovação em Plenário.

Combate à violência contra a mulher
Com a relatoria do deputado Mário Motta (PSD) foi aprovado por consenso o projeto de lei de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que altera a Lei nº. 18.878, de 2024, e institui um representante da Secretaria de Segurança Pública no Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra).

A justificativa do autor é que “um Comitê tão importante e que tem como propósito essencial debater ações e políticas públicas para combater a violência escolar e estimular a paz nas escolas catarinenses não pode deixar de ter a participação da Secretaria de Segurança Pública, um órgão estadual essencial na discussão e implementação de ações que visem garantir a seguranças nas nossas escolas”.  A matéria segue agora para a análise da Comissão de Segurança Pública.

Como extrapauta, foi acatado por unanimidade o Projeto de Lei  245/2022, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que altera o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar (Lei 18.337, de 2022), que trata da prevenção e combate à violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais, para prever aulas de autodefesa feminina. A relatoria foi do deputado Marquito (Psol).  A matéria segue agora para o Plenário. 

Também com a relatoria do deputado Marquito, outra matéria extrapauta acatada por unanimidade foi o Projeto de Lei 354/2022, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que reconhece o município de Anitápolis como Capital Catarinense da Revolução de 1930.

Requerimentos
Nove requerimentos foram apreciados e deliberados, por unanimidade pelo colegiado. Deste total, constam três audiências públicas que serão lideradas pela Comissão de Educação e Cultura.

A construção de uma nova escola estadual de educação básica, em Chapecó, no Oeste, de autoria da presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), é um dos temas de discussão. A data dessa consulta popular ainda será definida. 

Também de autoria da parlamentar, foi acatada a promoção de uma audiência pública para promover o debate sobre o tema “Educação escolar quilombola – seus avanços e desafios”, com local, data e horário a serem definidos. 

Já de autoria do deputado Marquito foi acatada a realização de uma audiência pública com objetivo de discutir o tema “Projeto Cidade da Cultura”, que visa a ocupação da área do Complexo Penal de Florianópolis após seu fechamento, previsto para 2026, com local, data e horário a serem definidos.

FOTO: Daniel Conzi/Agência AL

Valquíria Guimarães
Agência AL