No Dia Mundial do Meio Ambiente, Marquito fala de atuação legislativa na COP 30

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, o ambientalista e deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), participou, em Belém do Pará, do Encontro Nacional de Presidentes de Comissões de Meio Ambiente e Legislativo do Brasil, onde ressaltou a necessidade da preparação da atuação legislativa para a COP 30 e de projetos que têm sido desenvolvidos no Parlamento de Santa Catarina, como o Alesc Sustentável. O encontro, que reuniu parlamentares de diversos estados, foi realizado na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

“Defendemos que a presença legislativa seja propositiva, articulada com a sociedade civil e comprometida com a transição ecológica”, afirmou Marquito.

Ao destacar a importância da articulação legislativa em torno da pauta ambiental, Marquito lembrou de seu trabalho em dois mandatos como vereador em Florianópolis, quando atuou junto com a Frente Parlamentar Ambientalista e coordenou a Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil. “A gente discutia muito essa questão de ter uma unidade do ponto de vista legislativo. E, se a gente não tem a iniciativa legislativa, na nossa perspectiva, apontada para o que exige, e ações legislativas para a gente não ultrapassar um grau e meio da temperatura global, a gente vai estar sempre correndo atrás daqueles que protocolaram primeiro ou daqueles que têm a força política.”

Em seu pronunciamento, o parlamentar também apresentou a programação de diversos eventos, organizados pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida por ele na Alesc, para este mês de junho. São debates, palestras, exposições, no espaço legislativo e também nas comunidades, para fortalecer a consciência sobre a responsabilidade com a situação ambiental. 

Crise climática
Preocupado com as evidências de crise climática, no encontro em Belém o deputado enfatizou que o desafio estratégico dos legisladores é serem, também, instrumentos de articulação e apoio da organização da sociedade civil. “Eu falo isso porque assim Santa Catarina é o Estado que mais tem alertas de eventos climáticos extremos no sistema nacional da Defesa Civil”, apontou o parlamentar.

“Em Santa Catarina, temos enfrentado retrocessos, defendido áreas protegidas, promovido debates públicos e construído propostas legislativas que apontam para outro modelo de desenvolvimento. Levamos essa experiência para o encontro, junto com os princípios que precisam guiar nossa atuação: escuta aos territórios, responsabilidade com o futuro e coragem para enfrentar os retrocessos.”

Em dos momentos da sua fala no encontro em Belém, o deputado contou sobre a articulação e esforço suprapartidário, na Bancada da Grande Florianópolis, para a apresentação de emendas coletivas com o objetivo de fortalecer a estrutura da Defesa Civil, nos municípios, para o enfrentamento dos fenômenos climáticos.

Alesc Sustentável
Sobre as iniciativas no Parlamento, o deputado citou o Alesc Sustentável, criado em 2021 justamente para a gestão ambiental do Legislativo, através do qual já foram implementadas diversas ações e projetos, que garantiram inovações ambientais e reafirmaram o compromisso socioambiental perante a sociedade catarinense.

Recentemente, na 5ª Conferência Nacional de Sustentabilidade, no Senado, Marquito também havia destacado que, a partir de 2024, “iniciou-se a remodelação dos projetos do Legislativo, com os quais tive a honra de contribuir, unindo minha experiência como engenheiro agrônomo e ambientalista ao trabalho parlamentar”.

Ele defendeu que “ao semear esses valores na Alesc, a propagação dessa iniciativa será natural e a multiplicação dos projetos para o Estado de Santa Catarina, outros estados, e até mesmo em outros países, será consequência de um trabalho inovador e necessário”, defendeu Marquito. Ao todo, são mais de 13 projetos: Compostagem,  Agrofloresta,  Abelhas Nativas,  Horta Sensorial,  Feiras Orgânicas,  Luminotécnico, Alesc Menos Lixo,  Pedalesc, Licitações Verde,  Agenda A3P,  Carbono Zero,  Energia Limpa e Recursos Hídricos.

Deputado Marquito no encontro parlamentar em Belém FOTO: Marcos Barbosa

Mandato Deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol)
Linete Martins
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